Manual orienta agentes públicos estaduais sobre condutas nas Eleições 2026

GestRio
20 de mai.
1 min de leitura

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicou a Resolução SECC nº 189/2026, que aprova o Manual de Orientações Gerais aos Agentes Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para as Eleições 2026.

Pessoa segurando tablet com o Manual de Orientações aos Agentes Públicos para as Eleições 2026 do Governo do Estado do Rio de Janeiro. — Documento reúne orientações sobre condutas vedadas, afastamento eleitoral e regras para servidores estaduais durante as Eleições 2026.

O documento reúne orientações sobre direitos, deveres, condutas vedadas, afastamento eleitoral, desincompatibilização e procedimentos administrativos que devem ser observados pelos agentes públicos estaduais durante o período eleitoral.

Entre os temas abordados no manual estão:

* utilização de bens e equipamentos públicos;

* participação de servidores em campanhas eleitorais;

* regras sobre publicidade institucional;

* afastamento para candidatura;

* uso das redes sociais por agentes públicos;

* restrições previstas na legislação eleitoral durante o período de campanha.

Para o GestRio, a ampla divulgação dessas informações é fundamental para fortalecer a atuação responsável, ética e técnica dos servidores públicos, especialmente das carreiras estratégicas representadas pelo sindicato: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Analistas de Planejamento e Orçamento, Analistas de Finanças Públicas, Especialistas em Previdência Social e Especialistas em Gestão da Saúde.