Nota técnica da Seplag subsidia debate sobre royalties do petróleo no STF
Nota técnica da Seplag-RJ subsidia debate no STF sobre royalties do petróleo e destaca impactos fiscais, sociais e institucionais para o Estado do Rio de Janeiro.
GestRio
há 3 dias1 min de leitura
STJ reconhece efeitos financeiros de progressões congeladas durante o Regime de Recuperação Fiscal
O STJ reconheceu os efeitos financeiros das progressões funcionais congeladas durante o Regime de Recuperação Fiscal. A decisão, já transitada em julgado, contempla carreiras estratégicas da gestão pública e abre caminho para a execução dos valores devidos aos servidores.
GestRio
27 de mar.1 min de leitura
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