GESTRIO participa de audiência pública da Comissão de Servidores Públicos da ALERJ

Comissão do Servidor Público da ALERJ, com participação de deputados estaduais e representantes do Poder Executivo (crédito: Fotógrafa Julia Passos)

Na manhã de hoje, o GESTRIO participou da audiência pública promovida pela Comissão de Servidor Público da ALERJ. Contando com a participação de representantes da SEPLAG, SEFAZ e RIOPREVIDENCIA, além da participação dos deputados Rodrigo Amorim, Luiz Paulo e Filipe Soares, o GESTRIO apresentou uma fala explicando a importância do PL 4348/2021 e do PLC 43/21 para a valorização da gestão pública e para as carreiras dos gestores públicos.

Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, é possível acompanhá-los no site da ALERJ, através dos seguintes links:

PL 4348/2021

PLC 43/21

Presidente do GESTRIO apresenta a importância dos Projetos de Lei na audiência pública (Foto: Marcelo Haddad)

Durante a fala da Diretora Presidente do GESTRIO, foram destacados pontos fundamentais dos projetos de lei, como a recomposição do Adicional de Qualificação e a Gratificação de Desempenho – parcelas remuneratórias que premiam o mérito dos servidores que se esforçam para se qualificar e ter um bom desempenho profissional. Ainda, a questão do baixo impacto orçamentário dos projetos de lei,  trazendo uma relação custo/benefício muito interessante para o Estado. Por fim, os ganhos de eficiência na gestão pública, que ser​ão​ sentido​s​ por todos os órgãos e entidades da Administração Pública onde houver gestores públicos atuando​, já que se trata de uma carreira que atua de forma descentralizada.​

​A apresentação exibida pelo GESTRIO pode ser acessada aqui: Apresentacao GESTRIO Audiencia Publica da Comissão dos Servidores Publicos – 18/11/2021.

​A íntegra da audiência pública pode ser conferida no canal de Youtube da ALERJ​, através do link: https://youtu.be/dKouuFQIAI8

Auditório cheio com representantes das carreiras dos gestores públicos acompanham debates da Comissão (crédito: Fotógrafa Julia Passos)

Após os debates da audiência pública, em que os representantes da SEPLAG, SEFAZ e RIOPREVIDENCIA não apresentaram óbices aos projetos de lei, o deputado Rodrigo Amorim, Presidente da Comissão, se comprometeu a pedir ao presidente da ALERJ que coloque os projetos de lei em pauta nas Comissões, para apreciação das emendas e alinhamento do texto. Ainda, o deputado afirmou que irá se empenhar para que os projetos sejam aprovados, reconhecendo a importância e o mérito das carreiras para a gestão pública estadual.

Por fim, cabe destacar que os próximos passos após a audiência são o retorno dos projetos de lei para as Comissões, para avaliação das emendas que já foram apresentadas e saneamento do texto – principalmente na Comissão de Constituição e Justiça. Com a aprovação de um formato final do texto, os projetos de lei precisam ser colocados em pauta pelo presidente da ALERJ para votação do plenário. Por fim, caso obtenha maioria dos votos dos deputados e seja aprovado, os projetos de lei irão para o Governador, que poderá sancionar ou vetar o texto aprovado pelo Legislativo.

Representantes do GESTRIO e servidores da carreira conversam com o deputado Luiz Paulo após a realização da audiência pública (crédito: Fotógrafo Marcelo Haddad)

O GESTRIO segue acompanhando a tramitação dos projetos de lei, conversando com os parlamentares e apoiando as medidas de fortalecimento das carreiras e melhoria da gestão pública, em defesa de políticas públicas de qualidade, serviços ágeis e governo orientado ao cidadão!​